O prefeito de Euclides da Cunha, no nordeste baiano, Luciano Pinheiro, se tornou alvo de críticas nas redes sociais depois que homologou a contratação de uma empresa para prestação de serviço de locação, montagem, desmontagem de equipamentos de som e iluminação, trio elétrico, gerador, banheiro químico e palco para eventos pelo montante de R$ 1,3 milhão.
Na cidade e na região, a informação publicada no Diário Oficial do Município no último dia 19 correu de que a contratação da Angelo Som e Entretenimento seria para os festejos juninos. O gesto foi considerado uma atitude em desacordo com o que pregam as autoridades por causa da pandemia do coronavírus.
Entre as recomendações contrárias a realização de eventos, está a emitida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) aos prefeitos da Bahia. Em algumas cidades baianas, já há casos de cancelamentos dos festejos juninos.
Em nota, a prefeitura negou que o contrato tenha validade apenas para as festas do mês de junho. "Esse processo não se destina, exclusivamente, a uma possível realização dos festejos juninos, como foi irresponsavelmente propagado, mas a todos os possíveis eventos festivos tradicionais do município pelo prazo de um ano, contado a partir do resultado final", disse o comunicado.
A administração ainda relatou que suspendeu, com base em decreto municipal de 18 de março de 2020, pelo prazo de 30 dias, a realização de eventos e atividades de qualquer natureza, de caráter público ou privado, com a presença de público. "Dessa forma, nenhum evento será realizado até que a Covid-19 esteja completamente eliminada do nosso meio", informou a gestão do prefeito Luciano Pinheiro.
Confira, abaixo, o posicionamento da prefeitura de Euclides da Cunha:
Nota de esclarecimento
No que se refere à Licitação 022/2020, a Prefeitura de Euclides da Cunha informa que o processo está em andamento desde o dia 05 de março, e que a publicação no Diário Oficial do Município no dia 19 de março corresponde a mais uma etapa do processo.
À medida em que se trabalha com afinco nas medidas de prevenção e combate ao avanço da Covid-19 (coronavírus), é necessário, também, agir de forma planejada com os demais serviços da administração pública municipal, razão pela qual várias outras licitações estão em andamento nesse momento.
O fato de existir um processo licitatório em andamento, com valor global anual de R$1.307,800, voltado à contratação de empresa para locação de som, palco, gerador, trio elétrico e banheiros químicos, dentre outros equipamentos, não implica dizer que esse valor será usado, mas, estando o processo devidamente realizado, poderá ser utilizado no futuro se houver necessidade.
Esclarece-se, ainda, que esse processo não se destina, exclusivamente, a uma possível realização dos festejos juninos, como se foi irresponsavelmente propagado, mas a todos os possíveis eventos festivos tradicionais do município pelo prazo de 01 (um) ano, contado a partir do resultado final.
O município está sob as medidas do Decreto Municipal nº 1870, de 18 de março de 2020, que suspendeu, pelo prazo de 30 dias, a realização de eventos e atividades de qualquer natureza, de caráter público ou privado, com a presença de público. Dessa forma, nenhum evento será realizado até que a Covid-19 esteja completamente eliminada do nosso meio.
A Prefeitura decide, em virtude dos comentários e publicações mal-intencionadas que foram criadas e disseminadas entre a população, cancelar na segunda-feira, 23 de março, a licitação em questão, para que se finde todos os comentários a respeito, pois o momento requer a atenção de todos focada na luta contra o coronavírus.
Por fim, a Prefeitura reitera que está tomando medidas de combate e prevenção à Covid-19 (coronavírus), com base nas recomendações e orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e do Governo do Estado da Bahia, no intuito de agir de forma coletiva e planejada com vistas ao bem de todos.
Euclides da Cunha, 21 de março de 2020.
