Total de visualizações de página

Mostrando postagens com marcador Fux. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Fux. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 22 de junho de 2020

Fux: STF não livrou Bolsonaro de responsabilidade na pandemia


Ao contrário do que prega Bolsonaro, o ministro Fux afirmou que a decisão do STF que dá a estados e municípios o poder de impor regras de isolamento, quarentena e restrições durante a pandemia de coronavírus "não exonerou o Executivo federal das suas incumbências"


O ministro do STF Luiz Fux afirmou nesta segunda-feira (22), em live transmitida pelo jornal O Globo, que a decisão do Supremo que dá a estados e municípios o poder de impor regras de isolamento, quarentena e restrições durante a pandemia de coronavírus "não exonerou o Executivo federal das suas incumbências".

Constantemente Jair Bolsonaro se utiliza de tal decisão da Corte para fugir de sua responsabilidade diante das mais de 50 mil mortes de brasileiros em decorrência da Covid-19.
“O Supremo não exonerou o Executivo federal das suas incumbências porque a Constituição Federal prevê que, nos casos de calamidade, as normas federais gerais devem existir. Entretanto, como a saúde é direito de todos e dever do estado, num sentido genérico, o estado federativo brasileiro escolheu o estado federado em que os estados têm autonomia política, jurídica e financeira”, disse Fux.
"Às vezes, o que serve a União não serve para municípios. A União continuará com sua responsabilidade", complementou.
Fux ainda falou que o Supremo tem o dever de agir contra os anticiência e de "podar aquilo que pode ferir um dos direitos fundamentais, que é o direito à saúde, que é a dignidade da vida humana”.
- Nenhum comentário:
Marcadores: , , , , ,

quarta-feira, 29 de abril de 2020

Tensão em Brasília: Bolsonaro é suspeito de superfaturamento e Fux leva notícia-crime à PGR



O clima em Brasília permanece sob forte tensão política. O ministro Luiz Fux, do Supremo, encaminhou uma notícia-crime contra Bolsonaro à PGR. Fux pede que o ex-capitão seja investigado pelo superfaturamento de combustíveis, crime que Bolsonaro teria cometido quando ainda era deputado federal


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro assinada pelo criminalista Sidney Duran Gonçalez. No despacho, ele pede que o presidente seja investigado com base em reportagem da Agência Sportlight. Segundo a Agência, Bolsonaro superfaturou verba parlamentar para combustíveis quando ainda era deputado.

A reportagem do portal Uol destaca que “na decisão, Fux explica que não cabe ao STF investigar a petição inicial, mas que a encaminha para que a PGR faça uma análise, conforme os trâmites previstos na Constituição.”
O despacho afirma: “In casu, revela-se incabível a incursão desta Corte sobre a matéria fática narrada na inicial, competindo-lhe, tão somente, encaminhar o pedido ao Parquet, para sua análise inicial, na forma regimental. Ex positis, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República, para as providências que entender cabíveis. Publique-se. Cumpra-se”.
A matéria ainda informa que “de acordo com a reportagem da agência, entre janeiro de 2009 e fevereiro de 2011, Bolsonaro teria gastado em média R$ 4,1 mil em 11 idas a dois postos de gasolina do Rio de Janeiro. Em uma visita a um posto da Barra da Tijuca, ele teria investido R$ 2.608,00 em gasolina comum em 7 de janeiro de 2009 — quantia que, na época, teria resultado em 1.003,46 litros.”
- Nenhum comentário:
Marcadores: , , , , , , ,
Assinar: Postagens (Atom)