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quarta-feira, 22 de abril de 2020

Fake news: governo anunciou antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial, mas era mentira

Pesoas fazem fila para tentar receber auxílio do governo federal durante a pandemia

Após divulgar a antecipação da segunda parcela do benefício emergencial de R$ 600, o governo Bolsonaro voltou atrás e afirmou que não poderá adotar a medida por “falta temporária de dinheiro"


A antecipação da segunda parcela do auxílio emergencial era fake news. O crédito de R$ 98,2 bilhões se mostrou insuficiente para atender à demanda, e a pasta já pediu a previsão de uma suplementação ao Ministério da Economia para “o mais rápido possível”.
A reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que “o calendário da segunda parcela agora deve ficar para maio, informou o Ministério da Cidadania. Mesmo antes da antecipação, a previsão era que a segunda prestação do auxílio fosse paga entre 27 e 30 de abril para quem não é beneficiário do Bolsa Família.”
A matéria ainda informa que “em nota divulgada há pouco, a Cidadania disse que recebeu uma recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) a respeito da impossibilidade de antecipar a segunda parcela. O recurso disponível para cada uma das três parcelas é de R$ 32,7 bilhões, sendo que já foram transferidos R$ 31,3 bilhões da primeira parcela – praticamente o “teto” para o gasto com o benefício.”

STF dá 5 dias para Bolsonaro explicar medidas de combate ao coronavírus


Ministro Alexandre de Moraes deu seguimento a ação do PT que pede esclarecimentos e solicita que o governo não realize atos que possam comprometer a contenção do contágio do coronavírus


Revista Forum - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre as medidas que o governo federal está tomando para conter a pandemia de coronavírus. A decisão foi tomada na última segunda-feira (20) e inserida nesta quarta (22) no acompanhamento processual do STF.
Moraes acolheu uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizada pela direção nacional do PT. A ação, subscrita pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), pediu diversas explicações da Presidência, incluindo “medidas adotadas até o momento para disponibilizar testes para a Covid-19 para estados e municípios, indicando o número total de testes disponibilizados e a projeção de testes a serem distribuídos”.
Confira a reportagem completa na Revista Forum.

Cresce ‘Fora Bolsonaro’ no Congresso; impeachment nunca esteve tão próximo

Onda do coronavírus chegou e vai passar, a do desemprego não pode chegar porque demora, diz Bolsonaro

Panelaços, notas de repúdio, perplexidade, impaciência, falta de jogo de cintura político, irritação, cansaço. Esses e outros ingredientes - como a adesão do PT ao ‘Fora, Bolsonaro’ - deram impulso a uma verdadeira ‘pandemia pelo impeachment’. Congresso já dá pistas de que pode lidar com a saída do presidente descartável


Rede Brasil Atual - Coordenador da Central de Movimentos Populares (CMP), primeira entidade a defender o “Fora Bolsonaro”, o advogado Raimundo Bonfim acredita que o presidente da República “não tem condições políticas, intelectuais e morais para continuar dirigindo o país”. Em sua opinião, essa incapacidade generalizada já era evidente antes, mas com o advento da pandemia de coronavírus, a necessidade de o mandatário deixar o cargo se tornou indefensável.
A bandeira “fora, Bolsonaro” passou a ser amplamente defendida pela população e se intensificou, com panelaços em todo o país, após pronunciamento em que o presidente da República deixou o país perplexo ao dizer que a covid-19 não passa de uma “gripezinha”.
Para Bonfim, a forma desastrosa como o mandatário “não está tratando” a crise e os vários atos que comprovam crimes de responsabilidade são justificativas suficientes para o “Fora Bolsonaro”. Ele menciona o fato de o presidente estimular atos pela volta do regime militar, fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF), participar de aglomerações e contrariar ações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do próprio Ministério sob Luiz Henrique Mandetta.
“Tudo isso atenta contra a Constituição e a própria falta de decoro enseja o afastamento”, diz. Segundo o dirigente, a bandeira “fora Bolsonaro” é política, e visa a criar um processo, estabelecendo diálogo com a parcela da sociedade descontente com o governo e acumular forças. “Na medida em que as condições forem criadas, vamos avançando.”
Isso porque, na avaliação de Bonfim, um processo de impeachment ainda esbarra na popularidade que Bolsonaro ainda sustenta, como também sustenta o cientista político Vitor Marchetti. “Não estamos falando em impeachment já. Sabemos que Bolsonaro ainda tem uma base de mais de 30% de aprovação. Mas alguns setores trabalham com a ideia de que se deve derrotar Bolsonaro só em 2022. Achamos que essa é uma estratégia que não condiz com a realidade”, avalia.
Ele lembra que há três alternativas. A primeira é a cassação da chapa Bolsonaro e Hamilton Mourão, por meio de processo no Tribunal Superior Eleitoral (TST) por fraude eleitoral, devido ao uso ilegal de redes sociais com a disseminação de fake news. A segunda é o próprio processo de impeachment, e a terceira são os processos que já tramitam no STF. “O fato concreto é que temos que criar um sentimento no povo de que não é possível Bolsonaro continuar presidindo o país”, diz Bonfim.
A alternativa ideal seria que fossem realizadas novas eleições, defende. A Constituição Federal de 1988 prevê eleições diretas somente no caso de a presidência e a vice-presidência ficarem vazias nos primeiros dois anos de mandato. Depois desse prazo, deve-se realizar eleição indireta pelo Congresso Nacional.

PT, PCdoB, Psol, PDT

Nesta terça-feira (21), o PT divulgou nota na qual anuncia que as bancadas do partido na Câmara e no Senado “querem a adoção do slogan ‘Fora, Bolsonaro’ como palavra de ordem”. Deputados e senadores, diz a legenda, são a favor de “uma campanha por mudanças institucionais e políticas para garantir a democracia no país, em defesa da vida e contra a manutenção de Jair Bolsonaro à frente do governo”.
Segundo o partido, a “contraofensiva é uma reação à escalada autoritária do presidente da República, que nas últimas 48 horas ofendeu a Constituição, cometeu crime de responsabilidade e deu mostras de desprezo à vida dos brasileiros, ao defender o fim do isolamento social como forma de conter a pandemia do coronavírus”.
Após reunião por videoconferência entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR) e os líderes da legenda no Congresso Nacional apontaram que a bandeira “Fora, Bolsonaro” deve servir como instrumento de mobilização da sociedade. “Bolsonaro e seu governo não têm propostas para proteger o povo da epidemia, nem para fazer com que a economia sobreviva após a crise”, justificou Gleisi.
Na semana passada, em debate entre com os presidentes nacionais do PCdoB (Luciana Santos)  e a própria Gleisi, o presidente do Psol, Juliano Medeiros, observou que “há varias possibilidades na mesa”. A oposição tem de fazer pressão pela renúncia, por um processo de impeachment ou pela cassação da chapa de Bolsonaro e seu vice, general Hamilton Mourão, defendeu Medeiros.
No dia 18 de março, junto a outros parlamentares do partido, a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) protocolou um pedido de impeachment de Bolsonaro.
Na segunda-feira (20), a CUT divulgou nota de repúdio à participação de Bolsonaro na manifestação que defendeu em Brasília a volta do regime militar. A central afirmou a necessidade “incontornável de derrotar esse governo antes que ele acabe com o país, intensificando unidade, organizando e mobilizando a luta pelo ‘fora Bolsonaro'”.
A nota foi “um chamado à unidade das centrais sindicais, de todos os movimentos sociais e populares, organizações políticas e personalidades comprometidas com a defesa da soberania, da democracia e dos direitos do povo brasileiro”.
Já na tarde de hoje foi a vez do presidente do PDT, CarlosLupiPDT , anunciar que o partido também vai apresentar um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro . “O pedido traz diferentes argumentos que expõem as ameaças à democracia feitas pelo atual presidente”, afirmou Lupi.
Para Raimundo Bonfim , o mais “correto” seria a cassação da chapa ou um processo via STF e a realização de novas eleições.
As frentes Povo sem Medo e Brasil Popular já defendem a saída do chefe do governo. Logo após o feriado de Páscoa, a psicóloga Nalu Faria, da Marcha Mundial das Mulheres e da FBP, explicou que a bandeira “fora Bolsonaro” é, para ela, inevitável. “A postura dele indica que não há como combater a pandemia com um governo contra o povo e a favor do mercado”, disse.