O relatório para o Orçamento de 2021, divulgado pelo senador Márcio Bittar, aliado do presidente Jair Bolsonaro, destina 22% das verbas federais para investimentos no Ministério da Defesa.
"Aos amigos tudo, aos inimigos, a lei", diz o velho ditado que poderia resumir o texto do relatório final do Orçamento do Brasil para 2021.
Os oficiais das Forças Armadas serão a única categoria que deve ser contemplada com reajuste salarial, já que o restante dos servidores está com o salário congelado até dezembro.
O montante destinado a investimentos pelos militares será de R$ 8,32 bilhões, caso o texto seja aprovado por deputados e senadores. O valor total de investimentos para todo o governo federal será de R$ 37,6 bilhões.
O Ministério da Saúde, responsável pela condução das políticas de combate à pandemia, terá incremento de R$ 1,2 bilhão em relação ao ano passado.
O texto traz uma meta de déficit de R$ 251,1 bilhões no ano e diz que 25,9% das despesas do Executivo estão condicionadas à aprovação de créditos suplementares pelo Congresso, escreve o site Poder 360.
Ao contrário dos outros ministérios, que sofrerão cortes no orçamento, o da Defesa observou aumento de R$ 8,17 bilhões para R$ 8,32 bilhões de um total de R$ 37,6 bilhões previstos no parecer.
Bittar aumentou as projeções de receitas e despesas do Orçamento em R$ 32 bilhões. Antes, eram R$ 4,292 trilhões e agora passam para R$ 4,324 trilhões.
Desse total, R$ 1,6 trilhão é apenas para o refinanciamento da dívida pública. Sobram para serem gastos em programas de governo, obras, pessoal e aposentadorias, cerca de R$ 2,576 trilhões.
Educação
O relatório também traz quanto é o mínimo constitucional a ser investido na Educação em 2021. De acordo com o relatório, o governo deve investir pelo menos R$ 55,6 bilhões.
No texto, constam para manutenção e desenvolvimento do ensino R$ 100 bilhões contando todas as fontes de recursos. Serão R$ 19,6 bilhões só com o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).
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