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terça-feira, 11 de agosto de 2020

Reforma tributária de Guedes prejudica mercado editorial e web sai em defesa dos livros


Em manifesto, entidades dizem que a tributação de livros irá prejudicar o acesso ao conhecimento. "As instituições ligadas ao livro estão plenamente conscientes da necessidade da reforma e simplificação tributárias no Brasil. Mas não será com a elevação do preço dos livros que se resolverá a questão"



Apresentada pelo governo federal e pelo ministro Paulo Guedes ao Congresso Nacional em julho, a proposta de reforma tributária prejudica o mercado editorial. Por este motivo, internautas nesta terça-feira fizeram uma campanha na web em defesa dos livros.

Atualmente, o setor de livros não paga impostos, o que é garantido pela Constituição, de forma a manter o preço destes produtos mais em conta. Com a proposta do governo Bolsonaro e de Guedes, a proteção aos livros cai e as obras estariam expostas a alíquotas de até 12%. Assim, o custo dos livros ao consumidor aumentaria.
Contra a mudança, a Câmara Brasileira do Livro, o Sindicato Nacional dos Editores de Livro e a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares publicaram um "manifesto em defesa do livro".
Segundo as entidades, a nova tributação prejudica fortemente o acesso à cultura. "As instituições ligadas ao livro estão plenamente conscientes da necessidade da reforma e simplificação tributárias no Brasil. Mas não será com a elevação do preço dos livros – inevitável diante da tributação inexistente até hoje – que se resolverá a questão", afirma o manifesto.

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