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quinta-feira, 21 de maio de 2020

Revendedor de IPTV pirata é condenado a pagar US$ 3,33 milhões



Empresa, controlada por mãe e filho, foi processada por fornecer conteúdo pirata

Em outubro do ano passado, a Dish Netwotrk registrou uma ação em um tribunal dos Estados Unidos contra a Boom Media LLC, uma revendedora de serviços de IPTV provenientes de vários fornecedores conhecidos por distribuir conteúdo pirata.
O negócio de família vendia assinaturas mensais de pacotes do conteúdo. O valor variava entre US$ 10 e US$ 20. Os clientes também tinham a opção de comprar decodificadores configurados para recebimento do sinal por US$ 150 (R$ 835 em conversão direta).
A decisão do julgamento, proferida recentemente pela juíza Mae D’Agostino, condena os réus ao pagamento de danos causados à Dish no valor de US$ 3,33 milhões (R$ 18,5 milhões em conversão direta). 
Eles foram autuados principalmente pela violação da seção "605 (a)" da Lei Federal de Comunicações. A decisão argumenta que eles "retransmitiram a programação da Dish proveniente das comunicações via satélite da empresa".
Além disso, ambos foram condenados por violar a seção "605 (e)", que fala sobre a ilegalidade da distribuição de "qualquer dispositivo ou equipamento eletrônico, mecânico ou outro" com o objetivo de lucrar sobre a descriptografia não autorizada de serviços via satélite.

Valores cobrados

O cálculo da indenização foi feito com base na definição de que cada violação da seção "605 (a)" resulta em pagamentos que ficam entre US$ 1.000 e US$ 10.000 – esse valor pode ser de até US$ 100.00 se ficar provado que a violação foi cometida voluntariamente e para ganho financeiro. 
A Dish cobrou "apenas" US$ 1.000 por cada violação da seção "605 (e)". Pode parecer pouco, mas o valor se refere a cada assinatura vendida pela empresa de IPTV. No entanto, como não havia informação suficiente sobre o número de pessoas que utilizaram o serviço, o cálculo do valor total teve de ser um pouco diferente.
Em 2019, John Henderson foi ao YouTube para reclamar da demora na liberação de US$ 50 mil referentes às assinaturas dos clientes. Como forma de boicote, ele sugeriu que todos solicitassem o estorno das transações para que o processador de pagamento obtivesse prejuízos.
Com base no valor informado por John - e do cobrado pela assinatura -, foi feito um cálculo médio de quantos clientes assinaram o serviço e que faziam parte desses 50 mil dólares. A conclusão foi que eram cerca de 3.333 indivíduos.
Multiplicando esse número pelos mil dólares por cada violação, os réus foram condenados a pagar para a empresa de transmissão os US$ 3,33 milhões já citados. Além disso, obviamente, a Boom está proibida de vender assinaturas de IPTV consideradas ilegais.

Olavo de Carvalho já justifica corrupção bolsonarista



Ao ser questionado pela BBC Brasil sobre o escândalo do caso Queiroz, o guru do bolsonarismo disse que "casos pequenininhos de corrupção podem acontecer", e que um episódio de corrupção no governo Bolsonaro é menos grave do que em outros governos


O ex-astrólogo e escritor Olavo de Carvalho, guru ideológico do bolsonarismo, tentou justificar os casos de corrupção no governo de Jair Bolsonaro. 

Em entrevista à BBC Brasil feita por videoconferência de sua casa na cidade de Petersburg (Virgínia), nos Estados Unidos, Olavo disse que Bolsonaro é "morbidamente honesto". "Você pode chamá-lo de burro, de mau administrador, mas de ladrão você não vai conseguir", afirma.
Mais adiante, no entanto, Olavo avalia que um caso de corrupção no governo Bolsonaro é menos grave do que em outros governos. "Casos pequenininhos de corrupção podem acontecer em qualquer governo. Acontecem necessariamente, sempre tem algum ladrão em qualquer lugar. Por exemplo, para você corromper uma delegacia de polícia inteira, quantos funcionários corruptos precisa ter? Basta um escrivão corrupto; já estraga a delegacia inteira. Então esses casinhos sempre vão existir, não sei se é o caso do Queiroz. Mas você não pode priorizá-los quando você sabe que existem casos de corrupção imensamente maiores encabeçados pelo próprio presidente, pelo próprio dirigente geral da coisa", afirmou Olavo. 
Leia a entrevista na íntegra na BBC Brasil. 

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Dono do Facebook, Zuckerberg cita exclusão de post de Bolsonaro como exemplo de ação contra fakenews

Facebook se defende contra críticos de redes sociais (Foto: Reuters | ABr)

Mark Zuckerberg afirmou que a rede social retirou post de Jair Bolsonaro dizendo que os cientistas "mostraram" cura para a Covid-19. "Isso obviamente não é verdade e é por isso que a removemos", afirmou


Um dos fundadores do Facebook, Mark Zuckerberg afirmou que a rede social estava removendo informações falsas sobre o coronavírus e deu o exemplo Jair Bolsonaro. Foi retirada uma alegação do brasileiro de que os cientistas "mostraram" cura para a Covid-19. 

"Isso obviamente não é verdade e é por isso que a removemos. Não importa quem diga isso", disse Zuckerberg em entrevista à rádio pública britânica BBC.
De acordo com o empresário, Facebook removerá da plataforma todo o conteúdo que cause "dano imediato" a qualquer usuário.