Em ação contra um programa de Tv do Amapá, a deputada federal Patricia Ferraz (Podemos-AP) requereu os benefícios da gratuidade das custas judiciais por se considerar "juridicamente pobre" e não ter condições de arcar com essas despesas em prejuízo ao sustento de sua família
A deputada federal Patricia Ferraz (Podemos-AP) ajuizou uma ação de compensação por danos morais, acusando o programa "Rota do Povo", do Amapá, de ter veiculado notícias "inverídicas a respeito da vida íntima e pessoal da requerente, além de lhe ter disparado várias notícias injuriosas no mesmo canal".
A parlamentar requereu os benefícios da gratuidade das custas judiciais por se considerar "juridicamente pobre" e não ter condições de arcar com essas despesas em prejuízo ao sustento de sua família.
A juíza negou-lhe esse direito, de acordo com relato de Veja. "A mesma declara não ter condições de arcar com as custas processuais, porém, não juntou nenhum documento que demonstre tal fato. Ao que se tem notícia a autora é profissional liberal (dentista) e exerce cargo público na área legislativa e foi isso que confirmou em sua peça inicial. Portanto, não merece receber esse benefício que deve ser dados aos realmente desprovidos de recursos".
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