Portugal decidiu nesta quarta-feira declarar um estado de emergência nacional de 15 dias para combater a propagação do novo coronavírus, o que tornará mais fácil para o governo reduzir os movimentos populares.
A medida depende do Parlamento, que votará ainda nesta quarta-feira um projeto de decreto pedindo um estado de emergência que permita a suspensão de alguns direitos e liberdades constitucionais, como a liberdade de movimento e o direito de protestar.
Se o decreto for aprovado como esperado, será a primeira vez que um estado de emergência será declarado no país de cerca de 10 milhões de pessoas desde que voltou à democracia nos anos 1970, após anos de ditadura de direita.
O primeiro-ministro Antonio Costa disse que o decreto - que deve ser aprovado pele Legislativo - não impõe um "toque de recolher obrigatório".
"Com a declaração de um estado de emergência, a democracia não é suspensa", afirmou Costa a repórteres após uma reunião do gabinete em que seu governo concordou em apoiar o decreto proposto pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
O decreto pode ser renovado assim que o período inicial de 15 dias terminar, e Costa disse que não está claro quanto tempo deve permanecer no local, alertando que o estado de emergência pode durar vários meses.
O presidente português está programado para falar ao ao país às 20h (horário de Brasília), depois que o Parlamento votar o decreto proposto.
© FOTO / MIGUEL FIGUEIREDO LOPES/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Marcelo Rebelo de Sousa na sede da presidência, em Lisboa, reunido com Conselho de Estado por videoconferência
Até agora, Portugal registrou 642 casos confirmados de coronavírus e duas mortes, mas o governo alertou que o número de infecções no país deve continuar subindo "pelo menos" até o final de abril.
Na semana passada, o país declarou estado de alerta durante o surto para mobilizar proteção civil, polícia e exército em seus esforços para controlar a propagação do coronavírus.
Já limitou as reuniões a não mais de 100 pessoas, fechou escolas e boates e impôs restrições ao número de pessoas que podem visitar restaurantes e limitar os visitantes a casas de repouso.
Na quarta-feira, o governo ordenou que a cidade central de Ovar, que abriga cerca de 55.000 pessoas, fosse colocada em quarentena depois que cerca de 30 pessoas deram positivo para o coronavírus lá.
Os governos de todos os continentes implementaram medidas de contenção para conter a doença, que infectou mais de 200.000 pessoas e matou mais de 8.000 desde que surgiu.
Nenhum comentário:
Postar um comentário